Receita tem programa de consenso para conflitos tributários

Fonte: Monitor Mercantil Por: Redação Uma das maiores barreiras para consenso é a cultura nacional do litígio, diz especialista. Por Gilmara Santos A Receita Federal publicou na terça-feira (1º) a Portaria 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso. A iniciativa visa evitar que conflitos relacionados a tributos ou questões aduaneiras […]

Consumidor pode ser multado em R$ 50 mil por usar o X com VPN? Advogados avaliam

Fonte: InfoMoneyPor: Gilmara Santos Segundo advogados e especialistas, um dos empecilhos para a aplicação da multa é a própria dificuldade de fiscalização A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de impor multa diária de R$ 50 mil a usuários que utilizarem aplicativos de VPN para acessar a plataforma X tem gerado […]

X fora do ar? Entenda medida de Alexandre de Moraes contra Elon Musk

Bilionário tem até a noite desta quinta-feira (29) para nomear representante local Fonte: Valor Econômico Por: Juliana Steil O bilionário Elon Musk teve até 20h07 de quinta-feira (29) para indicar o novo representante legal do X (ex-Twitter) no Brasil para o Supremo Tribunal Federal (STF), sob pena de as atividades da rede social serem suspensas […]

Fundos special situations: taxação ameaça rendimentos e empresas em RJ

Especialistas comentam os impactos negativos que a cobrança de IR pode ter sobre esses fundos, que investem em ativos de alto risco Fonte: BPMoney Por: Paula Eduarda Araujo A tributação sobre os rendimentos dos fundos special situations traz um novo risco sobre os resultados para os investidores, o que tem preocupado especialistas da área. A análise é que […]

Golpe do pagamento usa ligações para confirmar compras falsas; veja o que fazer

Fonte: Canaltech Por Bruno De Blasi  Recebeu uma ligação para informar que houve uma transação suspeita no cartão de crédito ou conta bancária? Então é melhor ficar atento: golpistas estão se passando por centrais de atendimento para roubar dados pessoais ou até mesmo convencer a vítima a fazer transferências via Pix para supostamente resolver o problema. […]

Falsa ‘taxa das blusinhas’ tira dinheiro de consumidores em nome dos Correios

Criminosos simulam plataforma com dados de compra para aplicar novo golpe; especialistas explicam o que pode ser feito nesse caso Fonte: BPMoneyPor: Paula Eduarda Araujo A conhecida “taxa das blusinhas”, imposto de 20% cobrado sobre compras internacionais a partir de US$ 50, começou a ser cobrado a pouco tempo, mas o suficiente para criminosos criarem um novo golpe […]

‘Taxa das blusinhas’ já está valendo; veja o que muda

Tarifa de 20% do imposto de importação sobre compras de até US$ 50 (R$ 282,50) começa formalmente em agosto, mas já está sendo cobrada na prática Fonte: Forbes Por: Cláudio Gradilone Prevista para começar nesta quinta-feira (1), a alíquota de 20% do Imposto de Importação (II) incidente sobre compras de até US$ 50 (R$ 282,50), […]

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